Tag: PLC 141_2019

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O caso do PLC 141/2019 – Fórum de Planejamento Urbano do Rio se pronuncia

O Fórum de Planejamento Urbano do Rio se pronuncia sobre o Projeto de Lei Complementar 141/2019, enviado à Câmara Municipal do Rio pelo Executivo, e que altera o uso e a ocupação do solo da Cidade do Rio sem qualquer consulta ou audiência pública com a participação da sociedade civil, e sem a apresentação dos estudos técnicos realizados. “A posição deste FPU é a de que o projeto de lei...

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Rio, dita Capital Mundial da Arquitetura, atropela, como de costume, sua legislação urbanística

E la nave va… Muito discurso, muitos seminários, muitas instituições de estudo e pesquisa na área de urbanismo e, ainda assim, a Prefeitura do Rio continua, incólume, com o seu hábito de apresentar à Câmara de Vereadores da Cidade um projeto de lei que altera os parâmetros de uso e ocupação do solo – o PLC 141/2019 – sem qualquer diagnóstico, sem estudos, sem demonstração de impactos em relação à...

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