“… está na Cidade é responsabilidade minha“. Essa foi a afirmação e, portanto, o compromisso do prefeito Paes feito em entrevista dada na internet no último dia 15 de agosto. Pois bem. Listamos, de pronto, algumas questões urgentes sobre as quais o prefeito pode e deve se pronunciar, se posicionar e diligenciar
Niterói: o novo prefeito da cidade (PT) aceita modelagem de empreiteiras para financiar obras de embelezamento no Centro. Isso foi o que ficou dito, nas entrelinhas, em duas audiências públicas realizadas nesta semana * (1), acerca do projeto de lei 143/2013, enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores de Niterói, em regime de urgência.
É um instrumento muito sofisticado esse denominado pelo Estatuto das Cidades de “Operações Urbanas Consorciadas” e previsto no art.32 * desta lei (10.257/2001). Falo dele hoje, aqui, pois o mesmo foi objeto da banca de qualificação de doutoramento na Faculdade de Arquitetura da UFMG, ontem, dia 4. E, o que ficou demonstrado naquele trabalho acadêmico foi que, apesar da importância urbanística do instrumento, cada Município o aplica de um modo...
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