Tag: STF

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Fios no subsolo: nas mãos do STF!

Jurisprudência Ministra Cármen Lúcia, do Superior Tribunal Federal (STF), suspende decisão que manda enterrar os fios aéreos de eletricidade no Rio. Em boa hora, o Plano Diretor da Cidade determinou, em seu artigo 326, que no prazo de cinco anos a empresa concessionária de distribuição de energia elétrica na Cidade – a Light – fizesse a implantação no subsolo urbano de todos os fios aéreos que degradam o visual da Cidade...

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Publicidade e motivação dos atos públicos: STF ensina

Mesmo na votação de lista tríplice para indicação, pelos Tribunais de Justiça, à vaga de Desembargador pelo Quinto constitucional, a escolha pelos desembargadores votantes não só deve ser em votação pública, como aberta (não secreta), e motivada!

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O Jardim Botânico no STF?

Noticiou-se na mídia que a Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos de Moradia teria enviado ao Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal federal (STF), carta na qual pede a “revisão do caso”, reiterando “sua preocupação quanto as possíveis violações do direito à moradia adequada na comunidade, no bairro do Jardim Botânico, já que há um clima de remoção iminente, com base nas leis ambientais.”

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O melhor de Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa fez história em sua posse como Presidente do STF.  E, além de seu desempenho exemplar como magistrado, merece destaque o seu discurso de posse.  Ele, como sempre, foi direto, firme, simples, no ponto.

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