tribunal de justiça

11/10/2013

TJ concede liminar e suspende sessão que aprovou Plano de Cargos de professores

O Justiça do Rio suspendeu nesta sexta-feira, dia 11, a sessão plenária da Câmara dos Vereadores que aprovou a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para servidores da rede municipal de ensino A liminar foi concedida pela juíza Roseli Nalin, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJ). Desta forma, a lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes está suspensa. Cabe recurso.

Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

20/08/2013

Proteção da Mata Atlântica no Rio: veredicto nas mãos da Justiça

O Estado e o Município do Rio de Janeiro, tentando se redimir com o povo, voltaram atrás em muitas decisões autocráticas que visavam a derrocada do patrimônio público: o Museu do Índio, o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio Célio de Barros, a Escola Friedenreich e o Quartel General da Polícia Militar na Evaristo da Veiga, no Centro. Porém, nos últimos dois anos, houve muitas outras decisões administrativas de dano...

BLOG / TEMA

17/05/2013

Contrato de privatização do Complexo do Maracanã: data venia

Contradições nos fundamentos da decisão que o autorizou Data venia, entendo que houve graves equívocos nos fundamentos que levaram a Presidência do Tribunal de Justiça a autorizar o contrato de privatização do Complexo do Maracanã, por até 70 anos.

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