Terras, terras, terras…

Este foi o tema central da palestra de Ermínia Maricato, na Câmara de Vereadores, por ocasião da abertura dos festejos dos 40 anos da Federação de Arquitetos e Urbanistas, no dia 23.11.2011.

Ermínia, fundadora e vice-ministra do Ministério das Cidades do primeiro Governo Lula, saiu daquele ministério quando o mesmo foi entregue ao PP, para o então ministro Márcio Fortes.  Voltou a dar suas aulas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), onde se aposentou, para tristeza de seus alunos.

Mas, não abandonou a luta.  Voltou a colocar o “bloco na rua”, para dizer que a luta atual da agenda da reforma urbana não avança porque simplesmente as cidades brasileiras não estão atentas ao maior problema para uma urbanização inclusiva: acesso de terras urbanizadas para moradia social.

No Rio se festejam, com razão as UPPs, especialmente por conta da última conquista da Rocinha. Bom.

Mas, sem planejamento, aquele território será incontrolável.  Já se anunciam explosões de preços das moradias, e tomadas de espaços nas demais comunidades pacificadas, como a dos Tabajaras, Dona Marta, e muitas outras.

Isto porque, a par da busca de regularização destas comunidades, a oferta de moradia para população de até seis salários mínimos no Rio é simplesmente ridícula. Onde o povo vai morar? No projeto do Porto “maravilha”, por exemplo, nada está reservado para eles.  Será por quê?

Nas palavras de E. Maricato, “pobre não evapora, depois que sai do trabalho”.  E por que, então, não há qualquer projeto sério de habitação social na cidade, para além da tentativa, sempre frustrada de “regularização” das favelas existentes? Sem isto, regularizar favelas é enxugar gelo!

Mas, como se nada disto fosse importante, o Rio se entrega, entusiasmado, ao boom imobiliário. Os preços dos imóveis sobem meteoricamente e, incrivelmente, há até quem festeje isso, achando que a inflação imobiliária é benfazeja, pouco importando quem está sendo expulso de suas casas, de seus bairros, para ser substituído por outro tipo de população.

Através do planejamento urbano e do controle e da regulação do seu uso, é que se torna possível expandir o acesso à moradia, sobretudo para a população mais pobre da cidade.  E que continua muito pobre, apesar das UPPs.

Neste sentido, sem o uso efetivo dos instrumentos do Estatuto da Cidade, como a outorga onerosa do direito de construir, continuaremos, vergonhosamente, perdendo essa guerra.

Com sorrisos, festas e ilusões, que sempre nos custam dolorosamente caras.