União Nacional dos Estudantes

O projeto de lei que autoriza a remissão e isenção do IPTU para o terreno da União Estadual dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, foi aprovado em Plenário na tarde desta terça-feira, dia 15 de maio.

A vereadora Sonia Rabello, em sua declaração de voto, afirmou que, apesar de ser contra isenção de IPTU – uma vez que, atualmente, a base tributária do imposto tem 40% de isenções e liberalidades -, votou a favor por considerar justo a oportunidade da instituição reconstruir seu prédio após longa batalha pelo terreno.

“Vale também lembrar que a isenção dada à UNE é condicionada à construção do prédio e por cinco anos. Após esse prazo, a instituição deverá ter como arcar com esses custos”, explicou a parlamentar.

A parlamentar aproveitou ainda para pedir que também seja recuperado o prédio na Rua do Catete, onde funcionou a Faculdade de Direito da UERJ, que também foi palco das mobilizações estudantis.