Violência no Alemão
O que o planejamento urbano tem a ver com isto ?
O Complexo do Alemão, – área que, como outras do Rio, foi objeto de instalação da UPP, Unidade de Polícia Pacificadora –, mais uma vez, foi alvo de três dias de violência.
Não era o esperado, já que, para o leigo, como eu, que vejo de fora, a expectativa seria a de que, com a pacificação, a criminalidade e a dominação pelas armas estariam afastadas daquelas e de outras comunidades também “pacificadas”. Parece que não.
Mas o que isto tem a ver com habitação?
A meu ver, muita coisa, ou quase tudo.
Em 1996, publiquei um texto (confira), que integrava um livro de estudos internacionais sobre habitação, no qual lancei a hipótese de que a forma de ocupação das favelas – com vielas, casas sem qualquer alinhamento, sem ruas de passagem de veículos e, por conseguinte, com enorme dificuldade de instalação de serviços públicos – decorre do fato de ela se caracterizar como non dominus, ou seja, de ser feita por um indivíduo não proprietário do bem.
E, por não ser proprietário, ocupa de maneira completamente aleatória, sem qualquer planejamento e reserva de áreas para a infraestrutura e para os equipamentos urbanos, que caracterizam isto que chamamos de cidade.
E mais, as edificações, porque decorrentes de posse, e sob o preconceito jurídico de que posse não seria um “direito”, são feitas sem qualquer planejamento ou interferência do Estado, que se omite durante esse processo, e, por isso, são muito precárias, até se consolidarem com o tempo.
As favelas são precárias, e continuam sendo, do ponto de vista urbanístico, e do ponto de vista da própria habitação em si. Seus acessos, e seus serviços urbanos continuam absolutamente insatisfatórios, o que, a meu ver, facilita todo tipo de dominação criminosa, seja para esconder traficantes e drogas, seja para venda de benefícios não oferecidos pelo Estado.
Até agora, os programas de “regularização” não deram conta da integração das favelas à cidade formal.
Por isso, os programas de regularização podem, ou devem ser abandonados ?
Não. Mas eles resultarão como “enxugar gelo”, se não forem vinculados a um amplíssimo programa de ofertas de alternativas habitacionais, na cidade formal. E estas, na maioria das cidades, só são possíveis com formas e instrumentos de planejamento urbano, tais como reservas fundiárias, e capturas de mais valias urbanas, controle de adensamento.
As propostas são de adensamento, como no PEU (Plano de Estruturação Urbana) da Penha, o que acarretará o aumento do preço da terra e, consequentemente, o agravamento da situação habitacional.
Vimos que, no Rio, isto está longe de acontecer. Há ainda muito espaço na Zona Norte da cidade. E é nessa região que a abertura das gigantescas vias, especialmente a Transcarioca, causará um enorme impacto urbanístico.
Mas, no planejamento urbano para a região, não há previsão de qualquer oferta de melhoria de habitação social.
Na cidade tudo funciona como um sistema, e está interligado. Violência pode sim ser melhor controlada com um planejamento urbano mais responsável pela produção de habitação social na cidade. Ainda não o é. Está longe, muito longe disto. Habitação ainda é sinônimo de construção. E isto é insuficiente.
Habitação é hoje, nas cidades, como um pão para quem tem fome. E as nossas cidades têm fome de habitação social, sem o que a violência será uma das suas consequências inexoráveis.
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