Vitória da cidadania, no Parque do Flamengo

A 8ª Turma do Tribunal Federal da 2ª Região acabou de decidir que é nulo o contrato de “concessão” da área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo.

O fundamento desta decisão é o desvio de finalidade dado à área que deveria ser de marina pública e não de festas, eventos, restaurantes, lojas, shopping, bem como o próprio procedimento licitatório. 

A decisão foi de 3 x 0.  Os três desembargadores federais decidiram manter a sentença de 1º grau, que já havia decidido neste sentido há dois anos atrás!

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8 Resultados

  1. A decisão dos ilustres magistrados da 8ª turma do Tribunal Federal da 2ª Região mostra que nem tudo está perdido porque o extrato social mais engajado da população da cidade do Rio de Janeiro, no tocante à sustentabilidade da bela área do chamado

    A 8ª Turma do Tribunal Federal da 2ª Região acabou de decidir que é nulo o contrato de “concessão” da área da Marina da Glória, no Parque do Flamengo. O fundamento desta decisão é o desvio de finalidade dado à área que deveria ser de marina pública e não de festas, eventos, restaurantes, lojas, shopping, bem como o próprio procedimento licitatório.

    A decisão foi de 3 x 0. Os três desembargadores federais decidiram manter a sentença de 1º grau, que já havia decidido neste sentido há dois anos atrás!

    parque

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    Nome*Antonio Lopes Caetano Lourenço

    E-mail*antoniolopescaetano@yahoo.com.br

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    A decisão dos ilustres magistrados da 8ª turma do Tribunal Federal da 2ª Região mostra que nem tudo está perdido porque o extrato social mais engajado da população da cidade do Rio de Janeiro, no tocante à sustentabilidade da bela área da Marina da Glória, viu triunfar, por unanimidade, a tese de preservação de área de lazer do espaço público, rechaçando a tese de que os interesses econômicos ganham sempre, o que felizmente não aconteceu, porque há magistrados comprometidos com a civilidade e o bem estar comum. O Povo Carioca sensibilizado agradece !
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    4 comentários a “Vitória da cidadania, no Parque do Flamengo”

    Nome*Luiz Prado diz:
    04/02/2016 às 7:54
    8 0
    Parabéns aos desembargadores! Aquela porcaria toda de obras com centro de convenções é inadmissível. Vão fazer Centros de Convenções em seus hotéis e shoppings onde bem quiserem. Não há essa zorra toda nas marinas da Côte d’Azur e, nos EUA, só se as marinas forem em áreas totalmente privadas.

    Responder
    Nome*Edna diz:
    04/02/2016 às 2:32
    7 0
    Vitória da cidadania e um golpe na corrupção!

    Responder
    Maysa Blay diz:
    03/02/2016 às 20:53
    4 0
    Parabéns Sonia, por todos o seu empenho nessa causa. Um enorme abraço!

    Responder
    Nome*Jorge Mendes diz:
    03/02/2016 às 18:26
    8 0
    Isso mesmo, vitória maiúscula da cidadania. o Parque do Flamengo e a Marina da Glória são espaços públicos, são áreas públicas de lazer. Parabéns Sonia Rabelo e parabéns a todos que ombrearam nesta jornada.

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  2. Finalmente a justiça foi feita!!! Obrigada Sonia por seu empenho.

  3. É preciso sempre uma grande luta para que as coisas mais evidentes, justas e valiosas sejam respeitadas?
    Obrigada Sonia Rabello pela excelente notícia.!! Maria Luiza

  4. Erasto disse:

    Poderemos ter um barquinho de alumînio e dar carona para o Lula.

  5. Parabéns aos desembargadores! Aquela porcaria toda de obras com centro de convenções é inadmissível. Vão fazer Centros de Convenções em seus hotéis e shoppings onde bem quiserem. Não há essa zorra toda nas marinas da Côte d’Azur e, nos EUA, só se as marinas forem em áreas totalmente privadas.

  6. Nome*Edna disse:

    Vitória da cidadania e um golpe na corrupção!

  7. Maysa Blay disse:

    Parabéns Sonia, por todos o seu empenho nessa causa. Um enorme abraço!

  8. Isso mesmo, vitória maiúscula da cidadania. o Parque do Flamengo e a Marina da Glória são espaços públicos, são áreas públicas de lazer. Parabéns Sonia Rabelo e parabéns a todos que ombrearam nesta jornada.

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