Autor: Sonia Rabello

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Justiça Federal de 2ª Instância mantém embargo de obra da Tirolesa no Pão de Açúcar

O Desembargador Federal Luiz Paulo da S. Araújo negou, na tarde desta sexta-feira, dia 30 de junho, o pedido feito pela Companhia Aérea Pão de Açúcar para que fosse suspensa a liminar dada pelo Juiz de 1ª instância de paralisação das obras da Tirolesa na penedia do Monumento Tombado – o Pão de Açúcar.  Assim, as obras continuam paralisadas, como determinou a Justiça Federal, devendo as partes continuarem a apresentar...

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Justiça dá liminar que preserva o interesse público na concessão do Jardim de Alah no Rio

Nesta quarta-feira, dia 28 de junho, a Juíza Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, Dra. Alessandra Tufvesson Peixoto concedeu liminar para suspender a adjudicação (concessão de uso) do Jardim de Alah à empresa que, eventualmente, for a vencedora na licitação, promovida pela Prefeitura, em relação a este Jardim público (entenda a licitação). A liminar, concedida “em parte”, foi dada no bojo da Ação Popular impetrada no dia 27 de...

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Jardim de Alah no Rio: uma concessão sem projeto. Pode?

A proposta de “Concessão de Uso e Gestão” do Jardim de Alah, parque público de uso comum do povo, é mais um atropelo urbano-paisagístico, e também jurídico, da administração da Cidade do Rio. Vejamos por quê. O erro capital da proposta é que se está licitando a concessão de uso e gestão da área pública de utilização comum do povo sem qualquer planejamento ou projeto básico urbanístico-ambiental previamente estudado, escolhido...

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Tirolesa no Pão de Açúcar: Justiça Federal dá liminar para a paralisação e Icomos Brasil faz Alerta Patrimonial à Unesco

Na tarde desta quinta-feira, dia 1º de junho, dois fatos excepcionalmente relevantes ocorreram em favor da preservação da integridade do Monumento Natural tombado do Pão de Açucar, no Rio de Janeiro: 1. o Juiz Federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público Federal, através do diligente Procurador Sérgio Suiama, concedeu liminar para suspender as obras de instalação da Tirolesa no Pão...

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