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Autor: Sonia Rabello

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Administração Pública / BLOG / Meio Ambiente

Porque a Justiça do Rio decretou a nulidade dos atos do Conselho do Meio Ambiente do ERJ

A forma dos atos da Administração Pública importa No final do último mês, a Juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou, por sentença, a nulidade de todos os atos administrativos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Conema) – “diante da nomeação irregular dos representantes do Poder Público, bem como da falta de...

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BLOG / RIO

Plano Diretor do Rio: vai passar a boiada?

Azar dos cariocas? O debate sobre o seu Plano Diretor, atualmente em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), que regerá a vida da Cidade nos próximos 10 anos, é provavelmente desconhecido por 99,9% dos cariocas, que ignoram, solenemente, o que está escrito naquele documento de 465 artigos.  Suas propostas e alterações não conseguem ter uma linha de divulgação na mídia local. E os poderes públicos da Cidade,...

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BLOG

Precisamos rever o instituto da reeleição

A reeleição de candidatos à chefia do Executivo – presidente, governadores e prefeitos – sem desincompatibilização, é uma concorrência eleitoral equilibrada e justa para todos os candidatos? Veremos que não, apesar das regras existentes que, na realidade, não equilibram a disputa e são impossíveis de serem fiscalizadas. A reeleição foi uma modificação da Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional nº 16 de 1997.  A partir daí, temos constatado que é...

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BLOG

Parlamentares eleitos para as Assembleias Estaduais e para o Congresso comandarão as nossas vidas. Sabemos quem eles são?

A qualidade de nossas vidas está diretamente relacionada com os parlamentares que elegemos para os nossos Estados; deputados estaduais para as Assembleias Legislativas, deputados federais e senadores para o Congresso Nacional. As qualificações e a capacitação das pessoas que irão compor o Poder Legislativo, tanto estadual, quanto nacional, são até mais importantes do que quem assumirá a Presidência da República ou o Governo do Estado, embora as eleições dos futuros...

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