Baixada Fluminense: a espera por qualidade ambiental
Nesta terça-feira, dia 27, tive a enorme satisfação de participar da “II Jornada Jurídica” promovida pelo Centro Acadêmico Paulo Cosme, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), campus de Nova Iguaçu, onde, além de falar sobre urbanismo e meio ambiente, também aprendi muito.
Aprendi, especialmente, o quanto os estudantes de Direito presentes estavam ávidos não somente por ouvir sobre o tema, mas também pelo desejo de poderem “fazer alguma coisa” pela Baixada Fluminense, esse enorme aglomerado de municípios importantíssimos que não recebeu ainda o bônus da qualidade de vida pela riqueza que produzem para a região do Grande Rio.
Registro aqui a fala da professora Tatiana Cotta (UFRRJ), minha companheira de mesa, dedicada ambientalista jurista, do movimento “Justiça Ambiental”, e que tem seu magistério no campus de Seropédica.
O resumo de sua pesquisa sobre as processos ambientais que tramitam no Ministério Público – núcleo de Nova Iguaçu – foi publicado na Revista Metrópole, vol 15*, e mostra a relação entre a pobreza e a qualidade de vida, pobreza e acesso à infraestrutura urbana, pobreza e carência de infraestrutura administrativa nas prefeituras da Baixada.
A Baixada, assim apresentada, ainda é a “zona de sacrifício” da riqueza produzida na região, com o acúmulo de empreendimentos poluentes, responsáveis por danos ambientais não corrigidos e sobrepostos durante décadas.
Algumas números curiosos foram apresentados pela professora Tatiana Cotta, a partir dos 106 processos do MP pesquisados: das queixas da população, 89% referem-se a problemas relacionados ao “ambiente” urbano, como poluição sonora (campeão de queixas), atmosférica e lixo. 10% das queixas a danos ao meio ambiente natural (água, flora, fauna). E somente 1% a danos ao patrimônio cultural!
E mais: 31% dos danos referem-se à poluição, 29% à falta de infraestrutura urbana, 15% à falta de infraestrutura administrativa nos governos municipal e estadual, 12% à falta de licenciamento ambiental, 8% ao uso indevido de espaço público, e 5% ao desmatamento de áreas protegidas.
A conclusão desta parte da Jornada Jurídica foi a de que há muito o que se fazer em prol do ativismo pela qualidade de vida. Somos todos dependentes uns dos outros, e não resta outra alternativa a não ser sair em campo, todos os dias, a toda hora. Está tudo aí por fazer.
Obrigada aos estudantes e professores da UFRRJ por esta rica experiência de participar desta Jornada.
* “Sustentabilidade e justiça ambiental na Baixada Fluminense: identificando problemas ambientais a partir das demandas ao Ministério Público”, de Tatiana Cotta Gonçalves Pereira. Veja mais
Portuguese
Obrigada professora por compartilhar a pesquisa e as percepções. A luta é cotidiana e de fato, como vc disse ontem, não temos outro caminho! Bjão.
Cara Tatiana. Muito obrigada por compartilhar. Vocês são a própria esperança!
Profª, eu, aluna da UFRRJ-IM, fui grandemente beneficiada ao ter a oportunidade de partilhar do enorme conhecimento que você a a professora Tatiana Cotta possuem. Sinto apenas ter sido tão pouco tempo, mas creio que assim como em mim muitos colegas ficaram com o coração aflito pela atual situação, mas também esperançosos pelo que está nas nossas mãos para ser realizado. Aproveito ainda para, igualmente, agradecer pela rica experiência de hoje.