CÂMARA DE VEREADORES DO RIO: Comissões Permanentes e as Mulheres
A semana se inicia na Câmara já com as constituição das Comissões Permanentes, composta por três vereadores.
A tentativa de se chegar a um acordo de lideranças na semana passada, avançou muito, mas “morreu na praia” na última Comissão – a de Educação – , para a qual o vereador líder do bloco do Governo declarou não abrir mão de duas indicações que, somadas à indicação mantida pelo bloco de esquerda, não possibilitou a inclusão de uma vereadora mulher que pleiteava sua inclusão na Comissão de Educação.
A Educação no Município é promovida em sua quase totalidade por mulheres professoras. Até temos conseguido, no Município do Rio, uma sucessão de Secretárias de Educação mulheres.
Mas, na Câmara de Vereadores, a sua Comissão Permanente é composta somente por homens que não abrem mão para a inserção de uma vaga feminina. Deveria ser obrigatório uma vaga por gênero, ao menos nessa Comissão.
Não há representação feminina nas Comissões de Saúde e Higiene, nem na do Idoso, nem nas da Criança e Adolescente, Prevenção às Drogas, de Meio Ambiente, ou a de Direito dos Animais – assuntos nos quais o papel do trabalho da mulher é central.
Também não há representação feminina nas Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Ciência e Tecnologia, de Turismo, de Trabalho e Emprego, de Obras Públicas e Infraestrutura, de Finanças e Orçamento, e a de Assuntos Urbanos.
O segundo, decorrente das resistências finais no acorde de lideranças, as indicações para as Comissões passaram a ser negociadas individualmente com cada vereador, como uma troca de favor pessoal, como foi declarado em discurso em plenário. Ou seja, toma lá dá cá, sem um critério objetivo pré-estabelecido, seja gênero, seja de formação do vereador, seja de trabalho já realizado, nem mesmo levando-se em conta presença nas comissões ou pareceres dados.
Afinal, se somos mais de 50% na sociedade, por que não no Parlamento que nos representa?
Portuguese
Prezada Doutora Sônia Rabello,
Sua constatação sobre representatividade popular nas câmaras de vereadores, deputados e senadores é exatamente o que todo o povo sente.
Tudo funciona nesses congressos públicos apenas como uma confraria despótica, na qual seus componentes não devem ações, explicações, nem satisfações a ninguém sobre o que fazem.
Aliás, o mesmo acontece com o Poder Executivo e seus órgãos. Logo na entrada de um posto de atendimento de saúde, previdência, assistência social, etc. vê-se estampada a "ameaça legal" de que maus tratos a um servidor público é passivo de dois anos de cadeia, mas não se vê um servidor sequer disposto a atender, sem a empáfia e intolerância características de sempre, decepcionando ao público e suscitando até mesmo que esses se enervem e cometam desatinos.
Parece até que os servidores procuram mesmo qualquer alvoroço ou confusão, como forma de passatempo, que contraste com o marasmo de seus dias inúteis.
Imagino quando teremos uma lei capaz de encarcerar também por dois anos, o servidor de não cumpra o precípuo fundamento elementar de servir…
Os maus exemplos das casas legislativas e dos órgãos dos poderes executivos fazem brilhar aos olhos de todos, sua exemplar atuação a nosso favor.
Na Semana da Mulher, portanto, não poderia furtar-me do envio de sinceros parabéns, acrescentando que, em vista do pouco sentido que faz a presença da maioria dos componentes do legislativo, o número deles não faz a mínima diferença, e sim, as ações a favor do povo. Nesse mister, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, por sua causa, presença ativa e marcante, é percentualmente muito mais feminina do que masculina.