Categoria: BLOG

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Os segredos do licenciamento urbanístico-ambiental no Rio e as “fake news”

O caso de um misterioso pedido de licenciamento em Área de Proteção Ambiental (APA), da Catacumba, na Zona Sul no Rio, revelou, mais uma vez, o clima de segredo com que são tratados os pedidos de licenciamento urbanístico e/ou ambiental na Prefeitura do Rio. A questão é antiga, mas estas informações ainda são, zelosamente, mantidas fechadas ao acesso pelos cidadãos que têm o direito de saber o que vai se...

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Leis, boas ou ruins, não precisam de motivo justo para serem aprovadas!

O caso da liberação do comércio de armas de fogo na Cidade do Rio Conforme publicamos no blog do último dia 8 de outubro, continua na pauta na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro a liberação da fabricação e do comércio de armas de fogo, e de fogos de artifício na armada Cidade do Rio de Janeiro. Agora, volta a circular um substitutivo muito mais simples, que propõe a revogação...

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Rio: O Projeto do Autódromo na Floresta de Camboatá continua vivo e tramitando

Após um período de euforia, quando o novo governo da Cidade do Rio anunciou que desistiria de promover a instalação do novo Autódromo na Floresta de Mata Atlântica de Camboatá, em Deodoro, na Cidade do Rio, chama a nossa atenção que o pedido de licença para a sua construção continue tramitando no Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA). Sim, é um novo processo ( E-07/002.31129/2021), mas com o mesmo objetivo...

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Cinco vereadores querem produção de armas de fogo no território da Cidade do Rio! A quem interessa?

Está em tramitação na Câmara de Vereadores do Rio a proposta de cinco vereadores para liberar, no território urbano da Cidade, a possibilidade de produção de armas de fogo! Desde 1991, a Lei Orgânica do Município, em seu art.33*, proíbe que, no território da Cidade, – que é todo urbano -, sejam produzidas e comercializadas armas de fogo e fogos de artifício. É uma ótima visão, que perdura até hoje,...

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