Busca

Receba nossa newsletter

Categoria: BLOG

4

BLOG

Rio: Projeto de lei “Reviver Centro” confronta com a revisão do Plano Diretor da Cidade

O Rio é a cidade dos puxadinhos legislativos em matéria de (des)planejamento urbano. Agora, revive mais uma vez este carma; um puxadinho legislativo representado pelo projeto denominado “Reviver Centro”, reenviado nesta terça-feira, dia 20 de abril, para a Câmara de Vereadores, em plena crise pandêmica na Cidade. Puxadinho legislativo, no suposto planejamento da Cidade do Rio, é o hábito impregnado de se fazer uma lei especial para cada freguês, ou...

1

BLOG / RIO

#jornal.PD-RIO: O Início – “Mudar para tudo continuar como está”

Início: reunião no COMPUR em 16.04.2021 A Prefeitura tomou o embalo, em plena crise pandêmica na Cidade, na Revisão do Plano Diretor de 2011.  Para tanto, apresentou nesta quinta-feira, dia 15, no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) o seu cronograma esquemático de funcionamento. Foi somente uma apresentação, pois na reunião* ficou claro e declarado pela Secretaria de Planejamento que o plano de funcionamento e o seu cronograma estavam fechados,...

4

BLOG

Santos Dumont, essencial para o Rio

Recentemente circulou uma ideia requentada: uma proposta de substituir o simbólico Aeroporto Santos Dumont por um novo bairro no Centro da Cidade. É uma daquelas ideias mirabolantes que reaparecem por aí de tempos em tempos. Aqui, aproveitamos a provocação da circulação de mais esta “inspiração” arquitetônica para falarmos um pouquinho daquela preciosa área e de como ela é querida e protegida na Cidade do Rio de Janeiro. O Aeroporto Santos...

0

BLOG / Planejamento Urbano / RIO

STF impede danos permanentes à ordem urbanística causados por leis inconstitucionais. Ainda o caso da “lei dos Puxadinhos”

  Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) é acionado para rearbitrar uma decisão de um Tribunal de Justiça estadual. Desta vez, uma reapreciação da liminar, dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que suspendeu, cautelarmente, e por inconstitucionalidade, a aplicação de uma lei municipal da Cidade do Rio de Janeiro, a famosa “lei dos puxadinhos” (LC 219/2020). Há dois aspectos que podem ser abordados neste...

pt_BRPortuguese
pt_BRPortuguese