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Categoria: BLOG

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Políticos, a ciência e os serviços públicos: ensinamentos pandêmicos

Neste ano de pandemia mundial causada pela Covid-19 há uma frase falada à exaustão: ouvir a ciência para salvar vidas. Traduzindo: as autoridades políticas (presidente, ministros, governadores, prefeitos, e seus respectivos secretários da área de Saúde) dizem que ouvirão o que dizem os estudiosos/técnicos da área de Saúde pública para que o conhecimento deles subsidie e melhor direcione as suas decisões. O ponto de atenção é: a decisão final é...

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BLOG / Planejamento Urbano / Planejamento urbano Rio / RIO

Pandemia e a Revisão dos Planos Diretores: Prazos e Participação Social

A cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo – e talvez outras cidades no Brasil – estão em processo de revisão de seus Planos Diretores (PDs). E a questão que se coloca é: como cumprir, em plena crise pandêmica, a determinação legal de participação social ampla e efetiva no processo de revisão dessa importante lei de planejamento? As cidades que estão revendo seus PDs têm prazo...

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O futuro Plano Diretor do Rio: solução para o caos do seu planejamento urbano?

Neste ano, o Plano Diretor da Cidade do Rio (Lei Complementar municipal nº 111/2011) completa dez anos e, por força do que dispõe o art.40 §3º do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), ele deverá ser revisto. O Plano Diretor da Cidade ainda é uma peça de ficção, já que suas disposições são suficientemente genéricas, a ponto de admitir, na prática, a vigência de um decreto do ano de 1976...

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Resolução inconstitucional do Ministério da Economia é revogada

A resolução CGSIM nº 64 de dezembro de 2020, objeto de comentário anterior neste blog – veja abaixo o link – foi revogada nesta 2ª feira, dia 8 de março de 2021, por nova Resolução da mesma Comissão do Ministério da Economia. A revogação foi necessária pois, como já dissemos, ela invade indevidamente a competência de poder de polícia dos Municípios no campo do licenciamento urbanístico, conforme previsto no artigo...

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