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Categoria: BLOG

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BLOG / Patrimônio Cultural

A Bíblia e os ambulantes de trens declarados patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio: o que significa?

Neste mês de janeiro, em meio às desditas da pandemia da Covid-19 e da recuperação fiscal do estado, passou a viger duas leis insólitas: as leis 9.170 e 9177, ambas feitas para declarar, respectivamente, os trabalhadores ambulantes de trens e a “Bíblia sagrada” como patrimônios culturais imateriais do Estado do Rio.   O que será que pretenderam os deputados estaduais com estas leis? A primeira resposta é óbvia: ter mais...

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

Caso do Autódromo na Floresta do Camboatá: perdão a Paes exige mea culpa e mais do que só palavras

O prefeito do Rio, E. Paes, anunciou na mídia que o hipotético novo Autódromo do Rio, que seria localizado na Floresta do Camboatá “não vai para frente”, pois agora ele reconhece o grande impacto ambiental que será ali gerado pela construção deste enorme equipamento. Ótimo! Assim, ele está cumprindo acordo com o partido e com as entidades que o apoiaram nesta eleição. É bom  que esteja anunciando – somente  anunciando...

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Administração Pública / BLOG / RIO

Muita marola, nenhum conteúdo na nova estruturação administrativa da Prefeitura do Rio

O Município do Rio amanheceu no dia 1º de janeiro com a publicação, em seu Diário Oficial, de uma estrutura administrativa do Poder Executivo para o (de) novo Prefeito mostrar “serviço”, supomos. Para mim, uma primeira decepção, já que esperava, e ainda espero, que o (de)novo prefeito Paes tenha tido um período de “amadurecimento” institucional no período de quatro anos em que esteve fora da política, fora da cidade, e...

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Administração Pública / BLOG

Ato do Governo Federal complica a vida urbanística dos 5.570 municípios brasileiros

O Governo Federal acabou de publicar a Resolução CGSIM nº 64 de 15/12/2020 que afetará, e confundirá, o licenciamento de obras nos 5.570 municípios brasileiros. Trata-se de um ato administrativo normativo gestado e aprovado no âmbito de um comitê, criado dentro da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital, que por sua vez é subordinada ao Ministério da Economia, e que faz parte da estrutura do Poder...

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