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No Rio, o espetáculo que disfarça o caos: o caso da pseudo encampação da Linha Amarela

De ontem para hoje, o governo municipal do Prefeito Crivella conseguiu a mídia que queria: os jornais noticiaram a aprovação, pela Câmara de Vereadores de sua proposta legislativa de encampação da Linha Amarela e, logo em seguida, à noite, como que para ter mais luz em seu espetáculo, agentes da Prefeitura foram ao local para a retirada das cancelas. Com esta última ação, motoristas passavam “exitosos”, buzinando. Era o show,...

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URGENTE: Encampação da Linha Amarela poderá gerar prejuízo milionário para o Rio?

Esta na pauta de uma sessão extraordinária desta sexta-feira, dia 1º de novembro de 2019, (Dia de Todos os Santos!), a votação do Projeto de Lei 143/2019 , no qual o prefeito Crivella, após os mal sucedidos eventos públicos do ultimo domingo, pede autorização à Câmara de Vereadores para a encampação do contrato em vigor dos serviços públicos concedidos da Linha Amarela. Trata-se de uma questão jurídica complexa, com consequências...

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TJ-SP confirma a inconstitucionalidade de todas as leis urbanísticas feitas sem participação social e estudos técnicos prévios

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu plenário, confirmou, mais uma vez, que qualquer lei de planejamento urbano municipal – não só o plano diretor e leis de zoneamento – tem de ser precedida de estudos técnicos e participação social em sua elaboração. A decisão é deste mês de outubro de 2019, na Ação Direta de Inconstitucionalidade – Município de Osasco, proposta pelo ativo Ministério Público Estadual de...

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Rio, dita Capital Mundial da Arquitetura, atropela, como de costume, sua legislação urbanística

E la nave va… Muito discurso, muitos seminários, muitas instituições de estudo e pesquisa na área de urbanismo e, ainda assim, a Prefeitura do Rio continua, incólume, com o seu hábito de apresentar à Câmara de Vereadores da Cidade um projeto de lei que altera os parâmetros de uso e ocupação do solo – o PLC 141/2019 – sem qualquer diagnóstico, sem estudos, sem demonstração de impactos em relação à...

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