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Categoria: BLOG

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Por que os estudiosos de processos judiciais ainda não resolveram a questão da demora dos processos judiciais?

Disse Rui Barbosa há mais de 100 anos: Justiça que tarda nada mais é do que injustiça institucionalizada. O impactante artigo que mostra um processo de investigação de paternidade que levou 63 anos para ser concluído nos revela o quanto os estudos, teses, dissertações, livros, artigos, monografias produzidas às centenas no país, todos os anos, em nada, ou quase nada ajudaram a resolver a questão da demora na duração dos...

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

Justiça Federal faz justiça: suspende a contratação do hipotético Autódromo do Rio para preservar o Meio Ambiente em Deodoro

O Juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro acata o pedido do Ministério Público Federal e suspende a efetivação do contrato (ainda não realizado) entre a Prefeitura do Rio e a Rio MotorPark Holding, que visava a construção de um hipotético Autódromo no coração da Floresta de Camboatá, em Deodoro, na Zona Oeste da Cidade. Veja a frase final desta magnífica sentença judicial: “Diante do exposto, DEFIRO a...

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / BLOG

Hipotético Autódromo do Rio: um mar de irregularidades, e oposição por todo lado

O enorme negócio imobiliário que está por trás da construção do hipotético Autódromo do Rio talvez seja a razão pela qual os três governantes, que estão no poder na União, no Estado e no Município, ainda insistam em manter viva sua suposta viabilidade, apesar da enxurrada de manifestações contrárias nas últimas semanas. Até mesmo gente das pistas sabe que o Autódromo é fake; não se sustenta. É uma máscara para...

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Uma emenda constitucional da Previdência que não abranja Estados e Municípios poderia ser considerada inconstitucional ?

É possível. Isto porque o Parlamento Federal quando legisla para modificar a Constituição Federal é um constituinte derivado nacional; como tal, ele estará legislando, necessariamente, para o Estado Nacional, para a República, que é composta pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federal. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu dois regimes previdenciários distintos, a partir da diferença que fez, o seu próprio texto, de dois regimes laborais: o celetista e...

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