A Prefeitura do Rio e a Câmara Municipal agendam audiências públicas “performáticas” para justificar decisões já tomadas. Assim foi na audiência pública sobre o construção de edificação no Mirante do Pasmado, área de uso comum do povo e de interesse ambiental, bem como na convocação para uma audiência pública para “discutir a Implantação do autódromo” na área de Floresta de Camboatá.
Mais um capítulo no imbróglio de ilegalidades que cercam a construção de edificação no topo do Mirante do Pasmado, na enseada de Botafogo, na Zona Sul de Rio de Janeiro. Uma “audiência pública” a posteriori das licenças irregulares – ao nosso ver – concedidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Prefeitura, e na qual a parte interessada ali presente declarou que ‘nada vai mudar’, pois as...
Decisão da Desembargadora Flávia Rezende do Tribunal de Justiça do Estado do RJ manteve, hoje, a liminar da Juíza Natascha Maculan A. Dazzi que suspendeu as obras na “nova” Estação do Corcovado, por suspeição de graves irregularidades na “aprovação” do projeto no local. Este é mais um caso de licença urbanística irregular, concedida pela Prefeitura do Rio, das várias que este blog tem denunciado. Neste caso, não havíamos tido a...
Portuguese