Muitas Prefeituras mudarão de “donos” ou de “monarcas”. A transição não será simples. Muito menos no caso da Prefeitura do Rio, onde o PMDB sairá de cena após oito anos de domínio e muito conchavo. Independentemente de qual Marcelo – Freixo ou Crivella – assumirá em janeiro de 2017, é preciso ficar, a partir de agora, de olho nos decretos, mensagens, licitações, contratações e no processo legislativo do governo que deixa o...
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação penal em face da Santa Casa de Misericórdia e do senhor Francisco Luiz Cavalvanti Horta por conta de crime ambiental praticado contra o bem tombado – o Palacete São Cornélio, que fica no Rio de Janeiro, no bairro do Catete. Desde 2011, o Ministério Público, por pedido das associações de moradores, já havia ajuizado ação civil pública, inclusive contra o Instituto do Patrimônio Histórico...
Em interessante artigo, o advogado Rodrigo da C. Pereira nos mostra que há bens não necessariamente materiais e comerciais que podemos testar. Chamou-me a atenção, particularmente, o chamado “testamento digital, que surge da necessidade de garantir aos herdeiros a transmissão de todos os conteúdos de contas digitais”.
Veja o legado que o atual Prefeito do Rio deixará para a mobilidade pública. Para a população, um ônibus bem quentão no próximo verão carioca enquanto ele estará, segundo anunciado, em um apê novaiorquino. O Prefeito prometeu e assinou em juízo um acordo, em 2014, no qual se comprometeu climatizar toda a frota de ônibus comuns da Cidade até o final de 2016. Mas isso não vai acontecer, claro ! Como de...
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