Há menos de um mês, no último dia 25 de janeiro, foi publicado na seção 3, página 112, do Diário Oficial da União, uma nota da presidente do Iphan comunicando o seu ato de “cancelamento do tombamento do prédio da Rua dos Inválidos nºs 193 a 203”, situado no Centro do município do Rio de Janeiro. Apesar da excepcionalidade do ato, a sociedade brasileira, fluminense e carioca só ficou sabendo...
Sem transparência e disponibilidade de informações sobre os negócios públicos, a Prefeitura do Rio continua na era do atraso institucional Uma notícia e um artigo jornalístico sobre quiosques na orla do Rio foram objeto de grande surpresa: a primeira foi a notícia publicada de que o prefeito da Cidade, e o seu secretário de Fazenda (candidato à renovação de seu mandato de deputado federal) teriam feito a “doação”, por concessão...
Está aberto à consulta pública, até a próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, no site do Ministério da Economia, um espaço para sugestões para uma nova Resolução [1] daquela pasta que, com base na Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), visa interferir no licenciamento de alvarás urbanísticos municipais. E como? Aplicando, de cima para baixo – do federal para o municipal – uma classificação de atividades urbanísticas de “baixo risco”...
Foi noticiado nesta terça-feira, dia 18, no O Globo, que o valor do pagamento de uma indenização por desapropriação pelo Estado do Rio de Janeiro poderá custar aos cidadãos fluminenses o valor de R$ 1 bilhão ! Como se chega a um valor desses por um terreno de 153 mil m², no bairro do Recreio, na Zona Oeste do Rio de Janeiro? Evidentemente não posso dizer se os cálculos estão...
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