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Categoria: EM PAUTA

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EM PAUTA

Nova Lei Federal sobre Leitura e Escrita: bonita, mas inócua. Desperdício de tempo parlamentar

A nova lei federal 13.696/2018, que institui a “Política Nacional de Leitura e Escrita”, publicada nesta quinta-feira, dia 12 de julho, é mais uma daquelas milhares de leis feitas pelos parlamentos brasileiros (Federal, Estaduais e Municipais) que é apenas um bonito discurso demagógico. Um desperdício de tempo, dinheiro e energia parlamentar. Ela, em seu artigo 1º diz: “Fica instituída a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia permanente para promover...

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Fórum de Planejamento Urbano do Rio: “proposta de Macrozoneamento é ilegal…”

O Fórum de Planejamento Urbano do Rio (FPU.Rio), rede de instituições que se propõem a reabrir o debate sobre o planejamento urbano da Cidade junto à sociedade civil, se manifesta no sentido de que a proposta de modificação do Macrozoneamento pelo novo projeto-de-lei de Uso do Solo que tramita na Câmara de Vereadores (PLC 57/2018) é ilegal! Ele fere as diretrizes traçadas pelo Plano Diretor e, com isso, o art.182...

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STF deve dispender mais de 10 horas julgando um Habeas Corpus?

O caso do julgamento do HC de Palocci no STF dispendeu 2 (duas) tardes inteiras de julgamento, com seus 11 magistrados falando “juridiquês”, e com razões plausíveis para ambos os lados. E se há razões plausíveis de ambos os lados, a decisão é de simples votação! Isto depois deste fato já ter tido a manifestação judicial do juízo de 1ª instância, do juízo de 2ª instância, e dos magistrados do...

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Mulheres não se sentem seguras nas ruas

Vale a pena ler o artigo de Raquel Rolnik sobre o enorme quantitativo de mulheres que são agredidas fisicamente ou por assédio nas ruas das cidades brasileiras. “Na capital paulista, foram registrados 464 casos de assédio sexual em transportes coletivos em 2017, uma alta de 35% em relação ao número do ano anterior, também segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.”  No Rio, o recente drama social do assassinato da vereadora Marielle,...

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