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Categoria: EM PAUTA

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EM PAUTA

A passarela do Maracanã: obras urbanas rápidas e mal feitas ?

Pode o sistema administrativo vigente resolver a questão dos políticos quererem inaugurar obras feitas de qualquer maneira ? No artigo que escrevemos no último dia 30, sobre o Campo de Golfe para as Olimpíadas, comentamos que “quanto mais apressada a obra, evidentemente maiores e mais iminentes deverão ser os danos ambientais !”. 

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Transolímpica: obra derrubará 200 mil m² de Mata Atlântica ?

Em entrevista ao site Uol esporte, destaco que a construção da Transolímpica, que causará a derrubada de 200 mil m² de Mata Atlântica no Rio de Janeiro, pode ser, mais uma vez, a prova de que o compromisso com a sustentabilidade está perto de se tornar mais uma promessa não cumprida

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EM PAUTA

Lei não pode dar prazos ao Executivo para propor outras leis

O Supremo Tribunal Federal (STF) assim entendeu. Nem mesmo um dispositivo em uma Constituição Estadual pode determinar prazos para que o Executivo proponha um projeto de lei, ou pratique um ato administrativo de sua competência; isso violaria o princípio da independência dos Poderes.

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