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Categoria: EM PAUTA

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EM PAUTA

Trem no Rio: população da cidade hostilizada

Trens da cidade do Rio, sob a responsabilidade do Estado e de sua concessionária, hostilizam a população trabalhadora. Esta semana, mais paralisações nos ramais ferroviários que atendem a população trabalhadora da Zona Oeste e da Baixada Fluminense fez com que aquele serviço de transporte público parasse por horas,obrigando os cidadãos a andarem sobre os trilhos! “Está na cidade, a responsabilidade é minha”, disse o prefeito. Será?   Relembramos que a Prefeitura...

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / EM PAUTA

Inauguração de autódromo em Deodoro?

Qual autódromo? A insistência em tentar construir o “autódromo substituto” do Rio em área de Mata Atlântica só pode ser um deboche com a população. O pior é que persistem na questão, como se na Região Metropolitana do Rio não houvesse outra área, uma outra alternativa. Depois de o prefeito do Rio ter negociado a demolição do autódromo público existente, a “fixação” em colocá-lo em área de valor ambiental é de...

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EM PAUTA

Juris do STJ: juros compensatórios nas desapropriações

12% de juros anuais não seria enriquecimento indevido? Uma mudança de atitude e de compreensão da realidade que, data venia, o Superior Tribunal de Justiça ainda não apreendeu.   Conforme noticiado, o STJ ao reformar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, não acolheu diretrizes determinadas pelo Estatuto da Cidade e pela própria Constituição (art.183) de não pagamento de rendas fundiárias a propriedades subutilizadas ou não utilizadas. 

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Autódromo de Deodoro / Floresta do Camboatá / EM PAUTA

Mantida a suspensão das obras do novo autódromo

A Justiça do Rio confirmou a manutenção da liminar que impede a destruição da Mata Atlântica em Deodoro para construção do novo autódromo! Essa foi a decisão unânime da 11ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, no julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 21.  A área de proteção ambiental não recebeu um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ainda foi usada para treinamento militar durante muitos anos, correndo o risco de ter...

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