Esse serviço público essencial não foi obtido na Cidade de São Paulo por decisão da Prefeitura, nem por determinação de lei, mas por decisão judicial.É o que nos informa o I Relatório de Ações Coletivas da Defensoria Pública Ou seja, se o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu isso como uma obrigação das prefeituras de São Paulo e Ribeirão Preto, então deve sê-lo para todo o Brasil. Ou...
Funcionários da Saúde e da Educação sem previsão de Planos de Carreira na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio. Enquanto se dava o grandioso movimento nas ruas, que clamava por Saúde e Educação, na sessão desta terça-feira, 18, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por maioria, a LDO para 2014, encaminhada pelo prefeito do Rio, sem que nela fossem mencionados os recursos para o Plano de Cargos e...
Confiram o artigo de Paulo Sandroni sobre o assunto. O Movimento Passe Livre revive hoje uma proposta de tarifa zero feita no Governo de Luiza Erundina quando prefeita de São Paulo (1989-92). Essa proposta é importantíssima para o urbanismo social, já que grande parte do custo da moradia, as classes menos favorecidas pagam em suas despesas com o transporte público.
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