ALGUNS ASSUNTOS QUE VOLTAM A TONA: PEU DAS VARGENS E PROFESSORES PÚBLICOS ESTADUAIS
1. O assunto do PEU das Vargens não está morto. Recebi, recentemente uma excelente análise, feita pela arquiteta Andréa Redondo, e publicada no site. Do ponto de vista jurídico, vale ressaltar, a menção feita ao fato que a famigerada lei de 2009, que transforma as Vargens, na Cidade do Rio de Janeiro, em pura especulação está em vigor (!!). Isto significa que, licenças podem ser dadas, e situações jurídicas constituídas....
Portuguese