HABITAÇÃO, HABITAÇÃO E HABITAÇÃO: NO PLANO DIRETOR ?
A BATALHA NOS BASTIDORES DO RIO DE JANEIRO.
O Complexo do Alemão está escancarado na TV. Ele mostra como a deficiência de serviços públicos (acessos, transporte, saneamento, escolas, lazer, saúde, entre outros), e a precariedade das habitações coroam o estado de pobreza, inequidade e exclusão. Tudo favorece à dominação e ao crime.
Por que os criminosos não se escondem nos bairros formais? Porque nos bairros formais não há tanta precariedade.
E por que as pessoas moram nestas comunidades informais? Porque elas não têm acesso para habitar nas áreas formais. Acesso, seja para compra, seja para locação, seja para uso.
Morar na cidade não é só ter um teto qualquer, como se fosse uma caverna. Morar na cidade significa ter acesso aos serviços públicos urbanos, e ter uma habitação salubre e segura (segurança externa, e também interna).
Direito à habitação não é sinônimo de direito à propriedade; portanto, não é a distribuição de papéis, de títulos que garantirão seja o acesso aos serviços públicos, seja o acesso à segurança.
Ampliar fortemente a oferta de imóveis para habitação social, em todas as áreas da Cidade, é a única forma de estancar o crescimento das favelas, e com isto, fazer uma cidade segura, e mais equitativa.
Para isto é preciso fazer esta opção no PLANEJAMENTO URBANO: no PLANO DIRETOR DA CIDADE.
Em meio a toda esta guerra, na batalha do PLANO, QUE ESTÁ SENDO VOTADO, infelizmente os instrumentos não apontam para esta saída, mas para mais exclusão no acesso à terra, cujo preço cada vez sobe mais, impulsionado pelas últimas leis aprovadas no Rio de Janeiro.
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