Iphan ainda não autorizou nova Marina da Glória

Matéria públicada no jornal “O Globo” – 07.12.2011

O projeto da nova Marina da Glória proposto pelo Grupo EBX ainda não recebeu a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao contrário do que o próprio órgão chegou a divulgar. O que vinha sendo dado como aprovado pelo conselho consultivo emBrasília desde maio, na verdade, era apenas um projeto conceitual. A informação foi divulgada nesta quarta-feira em uma audiência pública do Ministério Público federal, que acompanha o licenciamento. 

Para o empreendimento sair do papel, ainda há muita burocracia a vencer. Um dos impasses mais importantes, na verdade, nem depende do Iphan. Ele envolve a definição de qual seria a área exata do Parque do Flamengo ocupada pela Marina da Glória. No fim dos anos 70, a área foi cedida pela União à prefeitura do Rio, que a repassou para administração privada anos depois. Em 2009, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) multou a prefeitura em R$ 677.158,47 por entender que os limites do acordo não vinham sendo respeitados. A prefeitura recorreu e a discussão prossegue. 

O enrocamento nos limites da Marina da Glória — ponto com camadas de pedras formando uma barreira — é um dos trechos que a SPU não reconhece como parte do espaço concedido há mais de 30 anos. O projeto do grupo EBX prevê a construção de cais para atracação de embarcações em vários pontos do enrocamento para incentivar o turismo náutico e gerar mais receitas. 

— O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) só pode iniciar o licenciamento do projeto, inclusive detalhando o que deverá constar no estudo de impacto ambiental, quando várias questões forem soluconadas. Uma delas é essa situação envolvendo a SPU e a prefeitura — disse o diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro.