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A reação da sociedade civil do Rio às ilegalidades urbanísticas na cidade obtém, enfim, o apoio do Judiciário

Decisão da Desembargadora Flávia Rezende do Tribunal de Justiça do Estado do RJ manteve, hoje, a liminar da Juíza Natascha Maculan A. Dazzi que suspendeu as obras na “nova” Estação do Corcovado, por suspeição de graves irregularidades na “aprovação” do projeto no local. Este é mais um caso de licença urbanística irregular, concedida pela Prefeitura do Rio, das várias que este blog tem denunciado. Neste caso, não havíamos tido a...

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Prefeitura de São Paulo arrecada R$ 220 milhões em Outorga Onerosa !

  A Prefeitura de São Paulo não reclama de dinheiro; fez o dever de casa e já arrecadou de janeiro até abril deste ano mais de R$ 220 milhões em Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). E este dinheiro vai, obrigatoriamente, para o Fundo de Desenvolvimento Urbano destinado ao investimento na infraestrutura e moradia social da cidade.

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Autódromo no Rio: Prefeitura faz manobra em aposta de alto risco

Manobras processuais da Prefeitura, administrativas e judiciais, podem não ser suficientes para derrubar as 150 mil árvores na Floresta de Camboatá, na tentativa de se reconstruir o megaprojeto de um autódromo privado, agora no bairro de Deodoro, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Isto porque, está nas mãos da Justiça Federal o pedido de liminar para suspender a assinatura do contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora (única a...

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A licitação do Autódromo de Deodoro desafia decisão da Justiça Federal

A Prefeitura do Rio “baipassa” decisão da 1ª Vara Federal sobre proteção ambiental da Floresta de Camboatá, cuja derrubada depende a construção do pretenso “Autódromo Parque” de Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pelo fato dela não ter sido parte oficial naquele processo judicial. Como isto aconteceu? Vejamos.

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