Preservação de usos no Rio vai ter sucesso?

Você quer que o Rio tenha a sua identidade preservada? Se você está junto com esta turma, acredite, não é fácil! Mas também não é impossível, pois há meios e modos disponíveis. A questão é saber como usá-los.

A rejeição, pelo Conselho do órgão de Patrimônio Cultural do Rio – IRPH -, do projeto de construção de um prédio em cima do Cine Leblon não resolveu o imbróglio nem da preservação do cinema, nem do prédio onde ele se localiza. Apenas adiou o assunto e acalmou os ânimos dos prós e contras. E como sabemos que não resolveu?

Encontramos nossa resposta nos casos paralelos. Senão vejamos:

1. O fato do Cine Odeon estar localizado dentro de um prédio alto não assegurou a continuidade do funcionamento do cinema no local. Então, pergunta-se: a permissão de construção de um prédio no Cine Leblon assegurará, a médio e longo prazo o funcionamento do cinema? A resposta é não !

E por quê? Porque nada assegura, nem o tombamento, nem a APAC, a continuidade de um uso no local. Este é um problema de fomento à atividade e à sua localização, como acontece no Imperator, na Zona Norte do Rio. E para isso a cidade poderia ter um plano de incentivos para salas de cinemas. Mas não tem, apesar de querermos ser uma cidade pólo para atividades áudio-visuais.

2. Por que o tombamento do prédio onde fica um restaurante caríssimo no Leblon teria garantido aquela atividade? Não garantiu a atividade, pois o dono do negócio pode sair dali na hora se quiser. O tombamento apenas impediu que o proprietário do imóvel, que não é o dono do restaurante, vendesse o imóvel para uma imobiliária para que ali se construísse um prédio e despejasse o inquilino-restaurante. Foi um despiste.

3.Qual o exemplo mais claro e atual de que a proteção do imóvel não protege as atividades nele desenvolvidas?

É o caso das atividades comerciais tradicionais desenvolvidas na Rua da Carioca. Lá temos os tradicionais Bar Luiz, Guitarra de Prata, Loja Vesúvio, entre outros. A rua é preservada, pois está dentro da primeira APAC do Rio, o tradicional corredor cultural, marco da proteção de áreas urbanas desde a década de 80.  Pois bem, recentemente um conglomerado financeiro comprou os imóveis do seu proprietário tradicional e, simplesmente, pediu o despejo das atividades tradicionais. Pode? Pode…

E aí, como preservar não só os prédios, mas também as atividades tradicionais? Desapropriando? Claro que não, pois a desapropriação apenas garante a mudança de propriedade e não a forma de uso!

O interessante no caso da Rua da Carioca é o fato de que, quando o Corredor Cultural foi instituído, a proteção do prédio, indiretamente protegeu os locatários dos imóveis que até hoje lá estão. E por quê? Protegeu-os simplesmente porque estavam ameaçados pela demolição da área para dar lugar a novos prédios. Com a proteção, os proprietários que iam vender os imóveis deixaram tudo como estava. É a hipótese similar à do restaurante no Leblon.

Portanto, três conclusões podemos apresentar:

a) Tombamento e APACs não preservam usos. Juridicamente, até o momento, inviável.

b) Sem um plano de fomento às atividades tradicionais, podemos dar adeus a alguns marcos da identidade carioca.

c) Tombamentos e APACs não prosperarão no seu efeito de preservar a identidade física da nossa cidade, sem um planejamento que implante instrumentos urbanísticos modernos que façam a “justa distribuição de ônus e benefícios do processo de urbanização”, como determina o inciso IX do art. 2º do Estatuto da Cidade.  E em relação a esses instrumentos, ainda estamos cegos a eles, no Rio.

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