Tag: chuvas_planejamento urbano

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Chuvas e habitação: há lugar decente para todos nas cidades?

O poder público, há anos e na maioria das cidades brasileiras, tem dado, gratuitamente, aos proprietários de terrenos vários lotes a mais do que a área de terreno efetivamente registrada no título de propriedade inscrito no Registro de Imóveis. E isso é feito ficticiamente por lei municipal, quando há um aumento do potencial de edificação no lote, para além da metragem ali registrada. Exemplificando, um cidadão comprou um lote de...

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#Recomendo: A culpa não é das chuvas, por Victor C. Pinto

Os desastres estão acontecendo nas cidades por conta das chuvas? O quê isto tem a ver, diretamente, com o Planejamento Urbano e com a Regularização Fundiária ? Para se ter uma compreensão sobre este assunto #Recomendo a leitura do excelente artigo do jurista Victor de Carvalho Pinto, publicado na Revista Piauí – “A Culpa não é da Chuva”. Mais uma vez, nos é mostrado o quanto é fundamental e essencial...

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