Urgente: Decretação de nulidade dos atos do Conselho do Meio Ambiente é suspensa pelo Presidente do TJRJ
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) expediu decisão, na última quarta-feira, dia 15 de fevereiro, suspendendo a sentença da Juíza Roseli Nalim, que havia decretado a nulidade dos atos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), por ilegalidade formal dos mesmos. Com isso, houve uma reviravolta do caso judicial relatado nesta semana, revertendo as expectativas da sociedade civil de que o Estado do...
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