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Tag: conselho da cidade

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BLOG

Recife, Belo Horizonte e Rio: gestão democrática e participativa no Planejamento Urbano? Como?

Segurança Pública, transportes coletivos, calçadas viáveis para se andar, iluminação nas ruas, áreas públicas de lazer, posto de saúde e escolas públicas no bairro, oferta habitacional para todas as faixas dos cidadãos da cidade, limpeza pública, faixa de ciclistas, arborização e permeabilização das áreas públicas para que não haja enchentes, preservação de áreas ambientais e do patrimônio cultural. Estes são alguns aspectos que o planejamento urbano de uma cidade pode...

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Conselho da Cidade ou do Prefeito ?

O nome oficial é Conselho da Cidade. Mas este nada tem a ver com o que foi previsto no Estatuto da Cidade – arts.43,44 e 45 –  e nem na lei do Plano Diretor, sancionada pelo próprio prefeito Paes em 2011.

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EM PAUTA

OSB: o “soberano” voltou atrás…

Após muitas súplicas dirigidos à magna chefia da Cidade, o prefeito decidiu atender aos  apelos de seus súditos, e decidiu, soberanamente, voltar atrás e destinar um pequeno orçamento público à sobrevivência na Orquestra Sinfônica – OSB.   E o Conselho de Cultura disse o quê? Nada? Ele existe, de fato?  E o Conselho da Cidade, o que disse? Nada também? Tudo é pessoal, no reino carioca. Conselhos, aqui, ouvidos quando e como...

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Conselho da Cidade do Rio: verdadeiro ou falso?

Se considerarmos o decreto federal 5790, de 2006, do Governo Lula, que dispõe sobre os Conselhos das Cidades, o Conselho da Cidade do Rio é um mero factóide. Isso porque o chamado Conselho da Cidade do Rio não atende minimamente às recomendações federais para a composição e funcionamento de um conselho participativo. A nível federal, o Ministério das Cidades pretendeu formar um sistema nacional de planejamento urbano, mediante integração de Conselhos Municipais e Estaduais, a serem representados...

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