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Transcarioca – Monumental em todos os sentidos ?

Quem presenciou a audiência pública sobre a Transcarioca – o corredor viário de BRT que ligará a Barra de Tijuca ao Aeroporto Antônio Carlos Jobim – que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2 de junho de 2011, constatou a grandiosidade do empreendimento.   Orçada em R$ 1,500 bilhões, financiados pelo BNDES: a Transcarioca terá uma extensão total de 39 km. As obras foram iniciadas...

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INDENIZAÇÕES EM DESAPROPRIAÇÃO: AINDA, E SEMPRE EM DISCUSSÃO

A lei e a Jurisprudência Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou caso, proveniente do Estado do Mato Grosso, relativo a pagamento de desapropriação de imóvel rural. Dois foram os aspectos de interesse: o primeiro referente à comprovação da propriedade imobiliária, e o segundo ao pagamento, no valor da indenização, da cobertura vegetal existente no imóvel.

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