Flamengo e Prefeito: o desafio de uma desapropriação improvável
O decreto de desapropriação do Prefeito do Rio (Decreto nº 54.691/2024) [1] do terreno do “Gasômetro”, na área portuária do Rio, pertencente à CAIXA (Caixa Econômica Federal) [2], suscita perplexidade jurídica e urbanística, e pode contribuir para mais uma intrincada e custosa consequência patrimonial para a cidade do Rio. Vejamos os motivos abaixo. Um ponto que deve ficar claro desde o início, conforme explicitado diretamente pelo Prefeito do Rio [3],...
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