Tag: Jardim Botânico
Jardim Botânico e a arte de administrar conflitos
Notícia, de hoje, nos jornais evidencia que a solução dos conflitos que têm como palco o território e a preservação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro não terminaram com a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) prolatada em setembro de 2012. Seria inocência pura pensar assim, pois um conflito de interesses de décadas não se esgotaria em um passo dado.
Jardim Botânico: um roteiro para preservação no Rio
A decisão, de ontem, do Tribunal de Contas da União (TCU) foi construída estrategicamente: ela faz uso da competência constitucional daquele Tribunal de fiscalizar o patrimônio público em vários de seus aspectos, dentre eles o da legalidade e o da legitimidade. A independência do Tribunal se revela pelo fato de ele não pertencer à estrutura do Poder Executivo, mas ser órgão auxiliar do Legislativo. O que, diga-se de passagem, não...
Portuguese