Há duas semanas, lançamos aqui uma pergunta: qual é a tarefa de um parlamentar? Na ocasião, lembramos que, ao invés de propor enxurradas de leis e aprová-las apressadamente, a tarefa do parlamentar deveria ser mais a de debater exaustivamente os projetos, ponderando sobre sua relevância para a comunidade. Por coincidência, o jornal “O Globo” iniciou no domingo, 19 de junho, uma série de reportagens sobre a absurda quantidade de...
Reflexões de uma parlamentar ainda neófita Uma jornalista telefona para o meu Gabinete, para que eu dê minha opinião sobre um projeto de lei, que tramita na Câmara, de outro colega vereador. E a entrevista acabou sendo um ensejo para uma reflexão: afinal qual é o tamanho da tarefa legislativa de um vereador ?
O caso da Lei que cria o Sistema Nacional de Viação em 2011. 1. A Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, foi a primeira sancionada pela nova Presidente D. Roussef. Dispõe sobre “Sistema Nacional de Viação – SNV” e, ao fazê-lo, revoga outras 33 leis, e altera dispositivos de outras 7. Talvez este fato seja deveras positivo, pois tira do universo jurídico um punhado de normas possivelmente inúteis. Confesso...
1. Quanto vale o patrimônio cultural de um povo? Será que ele existe mesmo, ou seria uma invenção de um grupo de pessoas descoladas da realidade do dia a dia? 2. Em face do constante discurso desenvolvimentista, posto como a salvação do bem estar da população, é sempre difícil falar em preservação do patrimônio cultural. E, ao contrário do discurso, a pressão pela continuidade deste modelo “desenvolvimentista”, em cima do patrimônio...
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