Tag: liminar

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Proteção da Mata Atlântica no Rio: veredicto nas mãos da Justiça

O Estado e o Município do Rio de Janeiro, tentando se redimir com o povo, voltaram atrás em muitas decisões autocráticas que visavam a derrocada do patrimônio público: o Museu do Índio, o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio Célio de Barros, a Escola Friedenreich e o Quartel General da Polícia Militar na Evaristo da Veiga, no Centro. Porém, nos últimos dois anos, houve muitas outras decisões administrativas de dano...

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Maracanã: autorizado contrato de privatização

A liminar judicial que havia suspendido o contrato de privatização do Maracanã, por 35 + 35 anos, por considerar que havia irregularidades no procedimento de licitação, foi  suspensa, por decisão da Presidente do TJ – a desembargadora Leila Mariano. Mais uma vez, o Governo do Estado recorre a esse procedimento especial e consegue, novamente, que a Presidência do Tribunal derrube a decisão de 1º grau, no processo que tramita na...

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