Tag: Luiz Fux

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Ministro Fux poderia cobrar do colega, Ministro Marco Aurélio, o processo sobre o reajuste dos servidores

A frase abaixo é do Ministro Fux, em declaração, nesta semana, à Revista Veja, fazendo uma espécie de defesa do auxílio-moradia recebido pela magistratura nacional: “Não sou a favor, mas compreendo o problema. (…), e disse aos presidentes das associações de juízes que deveriam abrir mão deles. (…) O que defendo é uma solução de compromisso, e tenho convicção de que ela virá: os juízes abrem mão dos penduricalhos e o...

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Centro Histórico de Manaus: tombamento confirmado no STF nos 80 anos do DL 25/37

No ano em que o Decreto-lei 25/37 comemora seus 80 anos de vigência efetiva e eficiente na proteção do patrimônio cultural brasileiro, suas normas são reafirmadas em decisão judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, não se sabe por qual motivação, o Estado do Amazonas ingressou com uma ação judicial no STF contestando o tombamento do Centro Histórico de Manaus, feito pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...

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Fux, o professor…

Luiz Fux é um juiz experiente e prudente. E, de longa data, também professor. Daqueles que dá aulas e corrige provas. Conhece os ofícios de ambas as carreiras. Sorte nossa, pois sabe, e bem, sobre a administração pública e o quão é difícil chegar a um acordo quando uma das partes é o próprio Estado e, a outra, importantes e vitais servidores públicos: os profissionais de ensino.

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Embargos infringentes: o que diz o mestre dos mestres ?

O professor Flávio Bauer Novelli enviou-me, hoje, o texto abaixo sobre o assunto que todos discutem no Brasil, se há ou não embargos infringentes vigentes no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF). Novelli, além de ter sido meu mestre na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi também de pelo menos dois destacados ministros do STF, Luiz Fux e Roberto Barroso, que estudaram na Faculdade de Direito...

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