Tag: Metrô do Rio

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METRÔ DO RIO: Governo do Estado do Rio é quem decide o trajeto na Cidade Maravilhosa.

Em seu trajeto atual, o Metrô do Rio está circunscrito à Cidade do Rio de Janeiro. No entanto, ontem, em audiência pública, realizada na quadra da Rocinha, para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental da chamada Linha 4, não havia nenhum representante da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Um espanto!

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METRÔ DO RIO: limites do arbítrio II

Ensina-se nas escolas de Direito que já ficou no passado o tempo em que as decisões administrativas, no tocante às suas escolhas de mérito, não seriam auditáveis.  Ser auditável significa dizer que as decisões da Administração Pública podem ser questionadas e reavaliadas pelos órgãos de controle da Administração Pública, tais como os Tribunais de Contas, e por ações judiciais promovidas pelo Ministério Público, ou até mesmo pelos cidadãos.

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METRÔ DO RIO: limites do arbítrio

Ensina-se nas escolas de Direito que as decisões do Poder Executivo devem se pautar pelos princípios constitucionais previstos no art.37 da Constituição Federal, dentre os quais constam os denominados princípios da moralidade, e princípio da eficiência.

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Quem multará?

Novas leis municipais disciplinam a civilidade no Rio. Mas quem multará os infratores? Dia chuvoso em hora de estio. Embora sem nenhuma pressa, o homem seguia determinado pela calçada balançando um guarda-chuva preto, tão alto e esguio quanto ele, que gingava para frente e para trás em ritmo preciso de um pêndulo de relógio de parede.

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