Tag: ministério da cultura

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IBRAM vira ABRAM: nove anos e muda quase tudo… (parte I)

Na esteira do fogo do Museu Nacional, o Governo Federal, às vésperas de sua substituição de comando, decide alterar substancialmente a feição jurídica da gestão federal dos museus. Por Medida Provisória (MPV 850/2018), a autarquia federal  de direito público IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) será extinta, e em seu lugar será criado um serviço social autônomo, de personalidade jurídica de direito privado (*1), com o pomposo nome de Agência Brasileira...

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O caso La Vue-Geddel, a AGU e o impávido IPHAN

Ministro pede exoneração. Crise na República pelo caso La Vue-Geddel. E há ainda o discurso de que outros personagens da República teriam recomendado ouvir a Advocacia Geral da União (AGU) para dirimir eventuais “conflitos de interesses”. Quais conflitos de interesses? Entre quais órgãos da Administração Pública? Não, isso não foi explicado simplesmente porque não houve qualquer conflito de interesses públicos que confrontasse quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública Federal entre...

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