Tag: plano diretor

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Espaços Públicos de uso comum poderão ser privatizados?

Talvez isto possa acontecer, em breve, na Cidade do Rio de Janeiro. 1. É que a Comissão Especial da Câmara de Vereadores, que pretende encaminhar para votação um novo Plano Diretor da Cidade, propôs uma emenda aditiva ao texto que permite à Prefeitura outorgar a particulares o seu uso, “mesmo que estranho” à sua destinação (afetação) pública! (fls.28 do DCM)

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Existe um Plano Municipal de Transportes Urbanos no Rio?

1.  Nesta semana, no Rio, a Prefeitura está licitando a concessão dos serviços de transporte público urbano feito por meio das inúmeras linhas de ônibus da Cidade; são elas que transportam, diariamente, os milhares de passageiros, que vão e voltam do trabalho, dos estudos, do lazer para suas casas.  O prazo da concessão a ser dada, segundo informações, é de 20 anos, renovável igual período!

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PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA E A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. O que “lé tem a ver com cré”?

1.  Na sexta-feira, dia 9 de julho de 2010, este blog recebeu a notícia que, mais uma vez, despencou mais um elevador do prédio chamado Palácio Gustavo Capanema (RJ).  Desta vez foi o elevador de serviço. E, desta vez, havia mais pessoas dentro, além da ascensorista. Um desastre, porém sem vítimas fatais.  Mas sem nenhuma notícia, e sem qualquer providência do poder público: federal, estadual ou municipal.

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