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“Porto Maravilha” ameaça moradores da Gamboa
Nas últimas semanas, moradores da Rua do Livramento, na Gamboa, na área do Cais do Porto do Rio de Janeiro, têm recebido a “visita” de pessoas que, se dizendo funcionários da Prefeitura, estariam fazendo um levantamento das famílias residentes dentro de antigos casarões, para a realização de uma possível remoção.
As concessionárias de serviços públicos devem pagar pela utilização do solo e subsolo do Município?
O STJ diz que não. 1. O uso do subsolo das vias públicas pelas concessionárias de serviços públicos é comum em todas as cidades brasileiras. O subsolo, e também o espaço aéreo, são usados pelas concessionárias de água e esgoto, telefonia, cabos de comunicação via internet, iluminação pública e outras mais.
MONROE: UMA LIÇÃO!
Está publicado no nosso “Em Pauta” do site, o texto/pesquisa de Roberto Tumminelli, que relata a perda de um dos prédios históricos mais significativos do Rio de Janeiro – o Palácio Monroe. Lembro-me perfeitamente do caso, pois já tinha, à época, uma relação emocional com o patrimônio cultural, com o patrimônio coletivo. Na ocasião, viajava em um ônibus do tipo “frescão” que tinha uns folhetos de notícias diárias. E...
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