Tag: processo legislativo

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Votações simbólicas no Parlamento: transparência zero! Vale isso?

Segundo um jornal carioca, o candidato do PSL à Presidência bateu ponto às 10h30 na Câmara, e ao meio dia já estava em um avião rumo a São Paulo. No entanto, houve votação de projeto de lei no Plenário da Câmara, e sua presença fantasma computou como se lá estivesse, porque a votação foi simbólica…

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Processo legislativo noturno atropela direitos de cidadania

Ontem, terça-feira (13), havia, na sessão ordinária da Câmara do Rio, uma pauta regularmente publicada para votação; tudo conforme a ordem prevista no link da Câmara, ao qual todos os vereadores, e a população em geral, têm acesso.

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MULHERES NO LEGISLATIVO

Eleições 2012   Quantas mulheres estão dispostas a “entrar” para a política? Quando digo “entrar” para a política estou me referindo a um duro caminho de concorrer a um cargo eletivo, seja do legislativo, seja do executivo: se candidatar. A lei eleitoral, numa mini-reforma feita em 1997 (lei 9504, art.10§3º), exige que um mínimo de 30% de candidatos seja de um dos sexos, ou seja, de mulheres, quando a maioria...

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