#odiadepois O provimento de habitação para a população que não tem acesso à moradia adequada é assunto debatido nos quatro cantos do mundo. Mesmo a ONU tem um braço, a UN-Habitat, cuja função precípua é a de estimular políticas públicas que melhorem a condição de vida na cidade, facilitando, em especial, o acesso à moradia. No Brasil, políticas habitacionais ocupam, junto com transportes públicos e saneamento básico, o centro de...
#odiadepois… Nos últimos dias, em função da pandemia gerada pelo vírus COVID-19, voltou-se a falar da situação sanitária precária das favelas; seja pela falta de equipamentos urbanísticos básicos, a exemplo do saneamento básico, seja pela precariedade das habitações onde vivem, muitas vezes, várias pessoas em um mesmo cômodo. O discurso mudou e o foco voltou a ser a falta de um urbanismo nas favelas, cuja situação de habitação sub-humana é...
Este poderia ter sido também o título do programa de Fernando Gabeira, esta semana, na Globo News. Vale a pena conferir. E, em função do que ali é mostrado, reflito sobre a dicotomia do que foi pensado pelos movimentos acadêmicos e sociais sobre “regularização fundiária” das favelas, e o que, de fato, está acontecendo.
Em 1987, foi protocolada na Justiça Federal uma ação judicial, dentre outras centenas, na qual a União, através do Ministério do Meio Ambiente, pede a reintegração de posse à ocupante da área pública tombada, de uso comum do povo – o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Vinte e quatro anos depois, em 2011, o juiz federal da 27ª Vara Federal, José Carlos Zebulum, reitera à União a ordem Judicial...
Portuguese