Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a determinação de adoção de medidas para melhoria do atendimento no Hospital Municipal Souza Aguiar por parte da Prefeitura do Rio. No Agravo de Instrumento (AI) 759543, o Município buscava reverter no Supremo, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu a contratação de pessoal para compor o quadro da...
Após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ter notificado o município do Rio e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (CDURP) para que o Elevado da Perimetral não seja demolido até o cumprimento integral de importantes cláusulas de acordo que prevê medidas para amenizar impactos no trânsito, firmado perante o MPRJ e homologado pela 8ª Vara de Fazenda Pública da capital, a Prefeitura anunciou nesta quinta-feira, dia...
Luiz Fux é um juiz experiente e prudente. E, de longa data, também professor. Daqueles que dá aulas e corrige provas. Conhece os ofícios de ambas as carreiras. Sorte nossa, pois sabe, e bem, sobre a administração pública e o quão é difícil chegar a um acordo quando uma das partes é o próprio Estado e, a outra, importantes e vitais servidores públicos: os profissionais de ensino.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira, dia 15, o corte de ponto dos profissionais da Educação da rede estadual em greve no Rio. A decisão é liminar (provisória) e valerá até que seja realizada uma audiência de conciliação convocada pelo ministro para o próximo dia 22, às 18h, no Supremo.
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